Termos de Uso
Última atualização: 21/09/2026
Estes Termos regulam o acesso e o uso do PixelFun.Tv, operado por RUNNINGCHUCKY LIMITED. Ao navegar, criar conta ou usar qualquer função do serviço, você concorda com as condições abaixo.
1. Aceitação
Ao acessar este serviço, você declara ter capacidade legal para contratar e concorda com estes Termos e com a Política de Privacidade, que integra este documento.
2. O serviço
O PixelFun.Tv disponibiliza dramas curtos e minisséries para visualização online. O catálogo, a disponibilidade de títulos e as funcionalidades podem mudar a qualquer momento. Imagens e trailers têm caráter ilustrativo.
3. Conta e veracidade
Você se compromete a informar dados verdadeiros, em especial o número de telemóvel usado no cadastro. É responsável por manter a confidencialidade das credenciais da conta e por toda a atividade realizada sob a sua conta. Dados incorretos podem impedir o acesso ou o suporte.
4. Licença de uso
Concedemos uma licença limitada, pessoal, não exclusiva e intransferível para assistir aos conteúdos disponibilizados, apenas para uso próprio e não comercial. É proibido copiar, gravar, redistribuir, sublicenciar ou explorar comercialmente o conteúdo sem autorização.
5. Mensagens SMS e RCS
Ao criar conta e aceitar a opção correspondente, você pode receber mensagens do PixelFun.Tv por SMS ou RCS sobre a conta, novos conteúdos e promoções. Responda STOP ou PARAR para cancelar. Responda HELP ou AJUDA para ajuda. Podem aplicar-se tarifas da operadora.
6. Propriedade intelectual
Marcas, textos, fotografias, vídeos, layout e código deste serviço pertencem à RUNNINGCHUCKY LIMITED, aos titulares de direitos licenciados ou a licenciadores. É vedada a reprodução sem autorização, salvo o uso pessoal e não comercial permitido por lei.
7. Conduta
É proibido usar o serviço para fins ilícitos, tentar acesso não autorizado a sistemas, sobrecarregar a infraestrutura, interferir no funcionamento do site ou inserir conteúdo ofensivo nos formulários.
8. Limitação de responsabilidade
Empregamos esforços razoáveis para manter a disponibilidade do serviço, mas interrupções por manutenção, falha de rede ou caso fortuito podem ocorrer. Não nos responsabilizamos por danos decorrentes de uso indevido do serviço ou de informações incorretas fornecidas pelo usuário, na medida permitida pela lei aplicável.
9. Alterações
Podemos atualizar estes Termos para refletir mudanças legais ou operacionais. A versão vigente permanece nesta página, com a data no topo. O uso continuado do serviço após a publicação constitui aceitação das alterações, quando permitido pela lei aplicável.
10. Foro
Estes Termos são interpretados de acordo com a legislação aplicável. Quando o Código de Defesa do Consumidor for aplicável, fica eleito o foro do domicílio do consumidor. Nas demais hipóteses, o foro será o competente segundo a lei.
11. Contato
Dúvidas sobre estes Termos: support@pixelfun.tv.