Política de Privacidade
Última atualização: 21/09/2026
O PixelFun.Tv trata dados pessoais com cuidado: só o necessário, no lugar certo, pelo tempo certo. Esta Política explica quais dados coletamos, para que os usamos e quais são os seus direitos, nos termos da Lei nº 13.709/2018 (LGPD), quando aplicável.
1. Quem é o controlador
O controlador dos dados pessoais tratados neste serviço é a RUNNINGCHUCKY LIMITED, responsável pelo PixelFun.Tv. Comunicações sobre tratamento de dados podem ser feitas pelo e-mail privacy@pixelfun.tv.
2. Quais dados coletamos
Coletamos apenas o que é preciso para usar o serviço:
- Conta e contacto: número de telemóvel informado no cadastro ou login;
- Uso do serviço: progresso de episódios, histórico de visualização e preferências da lista;
- Navegação: páginas visitadas, tipo de aparelho, identificadores técnicos, cookies e endereço IP, para segurança e melhoria do site;
- Campanhas: informação de divulgação quando chega por um link promocional;
- Medição: audiência e anúncios (incluindo ferramentas de analytics), de forma agregada quando possível.
Não vendemos o seu número de telemóvel.
3. Para que usamos os dados
- Criar e autenticar a conta;
- Guardar onde parou e personalizar a experiência;
- Operar o site, o app, a segurança e o suporte;
- Enviar, com o seu consentimento, atualizações de conteúdos e mensagens promocionais por SMS ou RCS (pode cancelar respondendo STOP ou PARAR);
- Cumprir obrigações legais aplicáveis.
4. SMS e RCS
Ao criar conta e marcar a opção correspondente, você concorda em receber mensagens do PixelFun.Tv por SMS ou RCS (Rich Communication Services), incluindo:
- Conta, segurança e avisos do serviço;
- Novos episódios e conteúdos;
- Ofertas e notificações promocionais ocasionais.
Responda STOP ou PARAR para sair. Responda HELP ou AJUDA para ajuda. Podem aplicar-se tarifas da operadora. As operadoras não são responsáveis por mensagens atrasadas ou não entregues.
5. Bases legais
O tratamento se apoia, conforme o caso, em:
- Execução de contrato — para prestar o serviço de streaming;
- Consentimento — para comunicações promocionais por SMS/RCS e certos cookies;
- Obrigação legal — quando a lei exigir;
- Legítimo interesse — prevenção de fraude, segurança e melhoria do serviço, respeitados os seus direitos.
6. Compartilhamento
Não vendemos nem alugamos dados pessoais. Compartilhamos apenas com quem é indispensável à operação, por exemplo:
- Prestadores de infraestrutura, hospedagem e analytics;
- Parceiros de mensagens SMS/RCS, quando aplicável;
- Autoridades públicas, quando a lei ou ordem judicial exigir.
7. Cookies
Utilizamos cookies e armazenamento local para manter a sessão, lembrar preferências e medir o uso do site. Você pode bloquear cookies no navegador; nesse caso, algumas funções — como permanecer ligado — podem deixar de funcionar.
8. Armazenamento e segurança
Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas contra acesso não autorizado, perda ou alteração indevida, incluindo comunicação criptografada (HTTPS) e acesso restrito aos sistemas. Os dados permanecem somente pelo tempo das finalidades descritas ou enquanto houver obrigação legal de retenção.
9. Direitos do titular
Você pode solicitar:
- Confirmação da existência de tratamento e acesso aos dados;
- Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos;
- Eliminação de dados tratados com base no consentimento;
- Revogação do consentimento a qualquer momento;
- Informação sobre compartilhamento com terceiros.
Para exercer esses direitos, escreva para privacy@pixelfun.tv ou use a página Conta no site. Para SMS/RCS, responda STOP ou PARAR. Quando aplicável, você também pode registrar reclamação junto à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
10. Alterações
Esta Política pode ser atualizada para refletir mudanças legais ou operacionais. A versão vigente permanece nesta página, com a data no topo. Recomendamos a consulta periódica.